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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduais, municipais ou do Distrito Federal da pessoa idosa em caso de conduta incompatível com as atribuições. O ...
A proposta do projeto de lei PL 3.089/2024 apresentado no início de agosto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) prevê gratuidade para pessoas com 60 anos ou mais em museus de todo o país. O PL busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) pa...
Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a propostaA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1783/24, que ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5763/23, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveu na última semana audiência pública sobre a criação do Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. O debate atende pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), relator do Projet...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (06/8) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (S...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde e operadoras de planos de saúde suplementar a comunicarem ou notificarem algo a pessoas idosas apenas presencialmente ou pelos correios, sendo proibid...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê medidas judiciais contra filhos ou responsáveis por idosos que atuam para isolá-los do convívio com amigos ou outros familiares. O texto define esse tipo ...
Cerca de 1,2 milhões de brasileiros vivem com alguma demênciaA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19/6), audiência pública sobre a incidência de casos de Alzheimer no Bra...
Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidadesA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 26/24, do deputado...
Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo
