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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PROÍBE PLANOS DE SAÚDE DE SE COMUNICAREM COM IDOSOS POR MEIO ELETRÔNICO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde e operadoras de planos de saúde suplementar a comunicarem ou notificarem algo a pessoas idosas apenas presencialmente ou pelos correios, sendo proibid...

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COMISSÃO APROVA MEDIDAS JUDICIAIS CONTRA QUEM ISOLA IDOSO DO CONVÍVIO COM OUTRAS PESSOAS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê medidas judiciais contra filhos ou responsáveis por idosos que atuam para isolá-los do convívio com amigos ou outros familiares. O texto define esse tipo ...

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COMISSÃO DEBATE A INCIDÊNCIA DE CASOS DE ALZHEIMER NO BRASIL

Cerca de 1,2 milhões de brasileiros vivem com alguma demênciaA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19/6), audiência pública sobre a incidência de casos de Alzheimer no Bra...

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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ APOIO ESTATAL A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS CARENTES

Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidadesA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 26/24, do deputado...

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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO DE PESSOAS IDOSAS EM UNIVERSIDADES

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é...

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AUDIÊNCIA DISCUTE DIVERGÊNCIA ENTRE O ESTATUTO E O IBGE PARA CLASSIFICAR A PESSOA COMO IDOSA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28/5) audiência pública sobre a divergência de critérios do Estatuto da Pessoa Idosa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para cl...

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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL ESPECÍFICO PARA PESSOAS IDOSAS

Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a im...

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COMISSÃO DA CÂMARA DISCUTE ABANDONO DE IDOSOS NO PAÍS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22/5), às 15 horas, no plenário 12, para debater o abandono de pessoas idosas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathed...

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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE EXIGE IDENTIFICAÇÃO CLARA DE PREÇO DE PRODUTO PARA PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA

Projeto será analisado por outras três comissões da CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de produtos por pessoas idosas o...

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COMISSÃO DEBATE DESAFIOS DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), os desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis). O debate foi sugerido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)....