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Ministro Dias Toffoli fez pedido que interrompeu julgamento online; Supremo tem 4 votos a favor da não devolução de valor por aposentadosO ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli pediu destaque na ação que discute a revisão da vida...
Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a PrevidênciaO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, acompanhou o relator na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o período de 14 a 21 de fevereiro o julgamento, em plenário virtual, dos embargos de declaração da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111 sobre a revisão da vida toda. A tese da correção foi derrub...
Decisão foi tomada por 7 votos a 4, mantendo a posição anterior da Corte; apelações foram negadas por maioria dos ministrosO Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta sexta-feira (27/9), dois recursos que pediam a volta da revisão da vida...
Tribunal já tem cinco votos pela rejeição dos recursos que defendem a revisão.O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (20/9) o julgamento de dois recursos sobre o processo de "revisão da vida toda". O julgamento ocorre no plen...
Caso será analisado no plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro. São cinco votos pela rejeição dos recursos que defendem a tese pela revisão.O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de setembro a retomada do julgam...
Ações que derrubaram tese em março iriam ser julgadas de forma presencial, o que não irá mais ocorrerO ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, recuou e retirou o pedido de destaque que havia feito na revisão da vida to...
Ministros analisavam, no plenário virtual, dois recursos pedindo a correção para quem entrou na Justiça; tese foi derrubada em marçoO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque aos recursos sobre a revisã...
Ministros analisam dois recursos pedindo correção para quem entrou na JustiçaQuatro ministros do Supremo Tribunal Federal votaram contra recursos em favor da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Kassio Nunes ...
STF analisa no plenário virtual dois embargos a favor da correção; corte derrubou a tese em março deste anoO ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra dois recursos pedindo à corte que garanta a revis...
Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo