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Congresso Nacional

COMISSÃO APROVA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO DO IDOSO QUE COMETE IRREGULARIDADE

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduais, municipais ou do Distrito Federal da pessoa idosa em caso de conduta incompatível com as atribuições. O ...

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PROJETO PREVÊ ACESSO GRATUITO DE IDOSOS A MUSEUS

A proposta do projeto de lei PL 3.089/2024 apresentado no início de agosto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) prevê gratuidade para pessoas com 60 anos ou mais em museus de todo o país. O PL busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) pa...

Congresso Nacional

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CONSIDERA CRIME SIMULAR PARTICIPAÇÃO DE IDOSO EM CENA DE VIOLÊNCIA

Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a propostaA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1783/24, que ...

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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS DENTES DE IDOSOS A CADA SEIS MESES PELO SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5763/23, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis...

Congresso Nacional

AUDIÊNCIA DEBATE PROJETO QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DA PESSOA IDOSA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveu na última semana audiência pública sobre a criação do Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. O debate atende pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), relator do Projet...

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COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE FGTS E INSS PARA EMPRESA QUE CONTRATAR APOSENTADOS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (06/8) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (S...

Congresso Nacional

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PROÍBE PLANOS DE SAÚDE DE SE COMUNICAREM COM IDOSOS POR MEIO ELETRÔNICO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde e operadoras de planos de saúde suplementar a comunicarem ou notificarem algo a pessoas idosas apenas presencialmente ou pelos correios, sendo proibid...

Congresso Nacional

COMISSÃO APROVA MEDIDAS JUDICIAIS CONTRA QUEM ISOLA IDOSO DO CONVÍVIO COM OUTRAS PESSOAS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê medidas judiciais contra filhos ou responsáveis por idosos que atuam para isolá-los do convívio com amigos ou outros familiares. O texto define esse tipo ...

Congresso Nacional

COMISSÃO DEBATE A INCIDÊNCIA DE CASOS DE ALZHEIMER NO BRASIL

Cerca de 1,2 milhões de brasileiros vivem com alguma demênciaA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19/6), audiência pública sobre a incidência de casos de Alzheimer no Bra...

Congresso Nacional

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ APOIO ESTATAL A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS CARENTES

Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidadesA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 26/24, do deputado...