A proposta do projeto de lei PL 3.089/2024 apresentado no início de agosto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) prevê gratuidade para pessoas com 60 anos ou mais em museus de todo o país. O PL busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) para incluir o direito à entrada gratuita em todas as exposições, sejam de curta ou longa duração, realizadas em museus brasileiros. Caso o texto seja aprovado, essa gratuidade será garantida tanto para exposições temporárias quanto permanentes nas dependências dessas instituições culturais.
📑 Na justificativa do projeto, o senador argumenta que a gratuidade para idosos é uma forma de promover maior inclusão social e cultural, além de impactar positivamente a saúde mental e o bem-estar dessa parcela da população. Jader destaca que o Brasil, com 3.906 museus em 2021, é o sétimo país do mundo em número de museus, segundo a Unesco. A maioria dessas instituições é de pequeno porte, com acervos inferiores a 3 mil itens.
💬 "Num país onde mais de 62,5 milhões de pessoas vivem com baixa renda, muitos idosos enfrentam dificuldades financeiras que limitam seu acesso a atividades culturais, como visitar um museu. A gratuidade nesses espaços permitirá não apenas um maior estímulo cognitivo, mas também promoverá o envelhecimento ativo, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)", justificou o senador.
Além dos benefícios diretos para os idosos, o senador ressaltou que o projeto também pode ter um impacto positivo no turismo cultural e na economia local. Ele aponta que o acesso gratuito para idosos pode aumentar o fluxo de visitantes nos museus, abrangendo não apenas os beneficiários diretos, mas também seus familiares e amigos, o que poderia impulsionar negócios como cafés, restaurantes e lojas nas proximidades dessas instituições, fortalecendo a economia local.
A proposta está alinhada com as diretrizes da OMS, que destaca a importância do envelhecimento ativo, definido como o processo de otimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem.
Fonte: Agência Senado
📌 PL 3089/2024 - http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164927
