Caso será analisado no plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro. São cinco votos pela rejeição dos recursos que defendem a tese pela revisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de setembro a retomada do julgamento que discute dois recursos que pedem a volta da chamada "revisão da vida toda".
O caso começou a ser julgado em agosto, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu para o tema ser julgado no plenário físico, presencial. Moraes, no entanto, desistiu do pedido e o julgamento será retomado no plenário virtual.
No momento, da suspensão, o placar era de 5 votos a 0 para negar os recursos e manter a decisão anterior do STF.
Em março, a Corte derrubou o mecanismo que, na prática, permitia ao segurado do INSS escolher a regra mais vantajosa para calcular o valor da aposentadoria. A maioria da Corte entendeu que a aplicação do fator previdenciário é obrigatória. E, dessa forma, inviabilizou o uso da revisão da vida toda, reconhecida como tal em 2022.
Depois disso, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) recorreram do novo entendimento contra a tese fixada. Os embargos apresentados nas duas ações são para que STF reconsidere sua decisão e mantenha entendimento de 2022, quando haviam aprovado a tese da vida toda, ou ao menos garantam o pagamento da correção a quem tem ação na Justiça.
Relator dos recursos, o ministro Nunes Marques votou pela rejeição dos pedidos. O ministro afirmou que ainda não tinham esgotado todas as chances de recursos no julgamento que permitiu a revisão da vida toda de 2022.
Acrescentou que a nova decisão do plenário, tomada neste ano, apenas reestabelece "a compreensão manifestada desde o ano 2000” pelo próprio STF. Segundo Nunes Marques, o novo entendimento "supera" a tese da revisão da vida toda.
A tese da revisão da vida toda, que não está mais em vigor, permitia ao aposentado pedir um novo cálculo no valor do benefício, incluindo salários anteriores a julho de 1994, fazendo a opção por uma regra mais favorável.
