Carta do II Encontro Nacional da Mulher COBAP - II ENAMUC – 08 de março de 2023
A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP, procurando viabilizar os direitos humanos das mulheres pela respectiva representatividade, na condição de aposentadas, pensionistas e de pessoas idosas, promoveu juntamente com a sua Secretaria da Mulher o II Encontro Nacional da Mulher COBAP – II ENAMUC, o qual teve adesão de lideranças do sistema COBAP de vários estados do Brasil.
O II ENAMUC foi realizado em Olimpia-SP, dos dias 07 a 10 de março de 2023, período em que ocorreram reflexões e debates sobre o protagonismo da mulher em espaços políticos e sociais. A partir dos diálogos foi iniciada a construção de uma rede de trocas de saberes e experiências que tem como propósito incentivar e habilitar mulheres para a atuação em diversas áreas, fortalecendo as associações, federações e a COBAP.
A organização das mulheres na COBAP e entidades de base é demandada pela necessidade de articulações que fortaleçam o protagonismo feminino em espaços sociais, culturais, econômicos e políticos, de forma que honrem seus deveres e busquem a garantia de seus direitos com suas especificidades. Na perspectiva do slogan popular “NADA PARA ELAS, SEM ELAS”, entende-se como necessária uma maior participação nos processos estruturais da COBAP e suas Filiadas, com a manifestação legítima de anseios e demandas das mulheres.
Num contexto de expressiva violência, mas também de importantes avanços conquistados pela luta das mulheres, entre os quais destaca-se a alteração do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa e o atual Ministério das Mulheres – que determina articulações junto às organizações da sociedade civil (MP 1.154/2023, Art. 38-ítem IV); pleiteamos a atuação da representatividade feminina junto às instâncias governamentais nas esferas nacional, estadual e municipal, no que se refere aos assuntos das aposentadas, pensionistas e idosas, no âmbito das características regionais e culturais próprias da diversidade brasileira.
Diante dessas percepções, foi elencado pontos importantes das demandas destacados no referido Encontro, listados abaixo:
• Maior participação das mulheres nas diretorias das associações, federações e COBAP
• Implantar Secretaria da Mulher nas associações e federações
• Direito de voz e voto da Secretaria da Mulher junto a diretoria da COBAP
• Orientar cursos de combate ao machismo, opressões e outras formas de violência
• Indicação das mulheres aposentadas, pensionistas e idosas para os conselhos representativos das pessoas aposentadas e idosas
• Solicitar participação das mulheres da COBAP, como representantes da sociedade civil, no Ministério da Mulher, através dos Conselhos Municipais, Estadual e Nacional.
• Organizar as reinvindicações das pensionistas
• Rever as perdas das pensionistas na reforma da previdência de forma que a mulher volte a receber a pensão completa
• Reformular na Reforma da Previdência o artigo que trata sobre a idade da mulher para a aposentadoria, voltando aos 60 anos de idade ou 30 anos de contribuição.
Mulheres do sistema COBAP empoderadas: com empatia e sororidade somos mais fortes!
