
A FAPESP NÃO PARA! Seguimos acompanhando com atenção o
Projeto de decreto legislativo nº 5 /2022 que prevê a retomada da gratuidade no
transporte público aos idosos partir dos 60 anos.
➡️ *Na segunda-feira (14) o
Projeto foi distribuído para apreciação da: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, CFOP -
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.*
📑 Na terça-feira (15) a
autora do Projeto enviou oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa, o
deputado Carlão Pignatari para atribuir coautoria do Projeto aos deputados
estaduais Altair Moraes, Letícia Aguiar, Gil Diniz, Janaína Paschoal e Coronel
Telhada.
O Presidente da FAPESP, Antônio Alves da Silva segue sem
medir esforços para reconquistar esse direito tão fundamental acompanhando e
pressionando os deputados estaduais.
O Passe Livre foi idealizado pela FAPESP em 2013, acolhido
pelo município e Estado de São Paulo. O projeto de lei foi amplamente
discutido, aceito e aprovado pela Assembleia Legislativa e Câmara Municipal se
tornando a Lei Estadual nº 15.179/2013 e pela Lei Municipal 15.912/2013. É
INADIMISSIVEL que um direito conquistado seja retirado de forma tão abrupta por
meio de um jabuti em projeto de lei e decreto estadual.
FAPESP NA LUTA! O PASSE LIVRE É DE TODOS OS IDOSOS!
📌 Projeto de decreto
legislativo nº 5 /2022 https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000429942