O corte de R$ 988 milhões nas despesas do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) previstas no Orçamento de 2022 ameaça o atendimento
a segurados.
Embora o valor seja igual ao solicitado pelo governo ao enviar a proposta de Orçamento, em agosto de 2021, técnicos o consideram abaixo do mínimo para assegurar as atividades do órgão.
O veto se dá justamente no momento em que o governo tenta regularizar a fila de espera por benefícios, que acumulava 1,85 milhão de pedidos em novembro de 2021 –dos quais 1,3 milhão com espera acima de 45 dias.
Nos bastidores, técnicos alertam que agências podem suspender atendimentos devido à falta de dinheiro. A tesourada pode comprometer a capacidade do órgão de honrar o pagamento de contratos terceirizados de vigilância e limpeza. Sem essas atividades de apoio, as agências não podem abrir ao público.
Em dezembro do ano passado, a falta de pagamento a um fornecedor da área de segurança no Distrito Federal comprometeu o repasse de salários aos vigilantes, que cruzaram os braços. Os atendimentos previstos para os dias de paralisação precisaram ser reagendados.
Para os servidores do órgão, o corte também coloca em risco a infraestrutura da rede de atendimento, o que pode ter efeito sobre a fila de espera. Ainda que o INSS tenha investido na digitalização dos serviços nos últimos anos, técnicos e analistas dizem que computadores e sistemas utilizados para validação de dados estão defasados.
A empresa responsável por viabilizar a tecnologia é a Dataprev, cujo contrato já vem sofrendo sucessivos cortes. Segundo as demonstrações contábeis do INSS, o órgão ainda acumulava um passivo de R$ 99,6 milhões com a estatal no terceiro trimestre de 2021.
A avaliação é que esse gargalo pode comprometer o cumprimento dos prazos para zerar a fila de espera por benefícios, previstos em acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
