Determinado a reverter a condição imposta pelo governo a partir da Lei
13.846/19, que determina a revalidação dos associados às entidades de
aposentados, pensionistas e idosos a cada três anos, o presidente da COBAP,
Warley Martins, se reuniu na manhã desta terça-feira (9), com o líder do governo
na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tentar viabilizar a anulação
do artigo que trata sobre o recadastramento dos filiados.
▪️Na oportunidade, o presidente junto ao deputado federal Sinval Malheiros (Podemos-SP) e uma comitiva de defensores da categoria, explicitaram ao líder sobre as dificuldades que as associações passarão com a medida do recadastramento. “Os associados se filiam às entidades e podem fazer a desfiliação sem burocracia alguma. A obrigação do recadastramento reduzirá o número de associados e deixará as associações em total dificuldade”, afirmou Warley.
🔶 O líder Ricardo Barros afirmou que consultaria o governo, porém a única via de modificar a medida é através de um Projeto de Lei ou de uma emenda em Medida Provisória. Anteriormente à reunião na liderança do governo na Câmara, o presidente da COBAP esteve no Palácio do Planalto para audiência com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A reunião, porém, precisou ser adiada devido à agenda do governo.
🔷 O presidente Warley e o deputado Sinval Malheiros solicitaram também, durante os últimos dias, audiência com o presidente da república, Jair Bolsonaro e não obtiveram resposta. Com a afirmação do líder Barros, sobre as únicas vias de possibilidade de reversão da lei, o presidente da COBAP levará a debate com as lideranças das federações e associações, conforme comissão definida no XXVI Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (CNDI), sobre as novas diretrizes para o caso.
“Precisamos juntos definir novas diretrizes para a alteração da lei, visto que estamos em momentos políticos desafiadores para o nosso País e para o nosso movimento dos aposentados”, afirmou o presidente da COBAP. “Além dessa pauta, temos outras lutas pela frente, como a defesa do 14º salário e da recomposição das perdas das aposentadorias e pensões”. A próxima reunião prevista das lideranças do movimento dos aposentados, será em janeiro, na sede da COBAP em São Paulo (SP).
