
INSS RETOMA
BLOQUEIO DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) retoma a rotina de bloqueio dos créditos dos
benefícios por falta de prova de vida, a partir da competência do mês de maio,
para os residentes no Brasil. A medida tinha sido suspensa em março de 2020 por
causa da pandemia da Covid-19.
De acordo com a
Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União dia 13 de maio, a rotina
iniciará com os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida
por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados
para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria
facial.
O INSS identificou
cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de
2020. Esses beneficiários podem fazer o
procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando
desta forma o bloqueio de seus benefícios.
O INSS destaca
ainda que a prova realizada junto às instituições financeiras continuam válidas
e podem ser realizadas normalmente.
A prova de vida tem
a finalidade de comprovar que o beneficiário do INSS ainda vive e deve ser
realizada anualmente.
Biometria facial - Ampliada
no último mês de fevereiro para cerca de 5,3 milhões de beneficiários, a prova
de vida por biometria facial está disponível no aplicativo Meu INSS e Meu
gov.br.
CRONOGRAMA
A partir da
competência de junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida
dos demais beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, de
acordo como cronograma abaixo.
Competência de
vencimento da comprovação de vida |
Competência da
retomada da rotina |
Março e
abril/2020 |
Junho/2021 |
Maio e junho/2020 |
Julho/2021 |
Julho e
agosto/2020 |
Agosto/2021 |
Setembro e
outubro/2020 |
Setembro/2021 |
Novembro e
dezembro/2020 |
Outubro/2021 |
Janeiro e
fevereiro/2021 |
Novembro/2021 |
Março e
abril/2021 |
Dezembro/2021 |
Fonte: https://www.gov.br/inss/pt-br/inss-retoma-bloqueio-de-beneficios-por-falta-de-prova-de-vida