O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, receberam nesta terça-feira (27/8) representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). A realização de uma reunião com o próprio ministro, que se mostrou favorável a algumas pautas colocadas pelas entidades, foi considerada um avanço nas tratativas.

*O principal ponto que Lupi se comprometeu a ajudar a destravar diz respeito à garantia de que a carreira do INSS será reconhecida como parte do núcleo estratégico do Estado Brasileiro, com atribuições exclusivas, o que tem por objetivo evitar terceirização ou delegação de atividades.

Nesse sentido, nessa terça foi encaminhada uma nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que é a pasta responsável pela assinatura dos acordos, com ajustes.*

Nesta quarta-feira (28/8), está prevista uma nova reunião no INSS para tentar se chegar a uma proposta de consenso entre o órgão e o Ministério da Previdência Social e os servidores, a ser encaminhada ao MGI.

Índice de reajuste

Além do reconhecimento de sua atividade como exclusiva e finalística do Estado brasileiro, vista como ponto central pelos servidores do INSS, a demanda é por um ajuste na proposta de correção salarial, bem como um acerto sobre o mecanismo de negociação coletiva permanente sobre as condições de trabalho e atendimento à população, esse do âmbito do INSS.

Inicialmente, a proposta inicial era de reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Agora, o governo encaminhou duas propostas, podendo a categoria optar por uma das duas, em caso de aceitação. Ambas contemplam todos os servidores ativos e aposentados, e instituidores de pensão, com índices diferenciados de reajuste, que variam de 7% a 10%, dependendo do tempo de serviço e se é ativo ou aposentado. A principal diferença é que a segunda proposta incorpora a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB).