O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24/7) o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será focada somente em aposentados do INSS. Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, segundo o governo. Vejas as principais regras:

▶️ No primeiro ano do programa, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes

▶️ Para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses

▶️ Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado

▶️ Foi criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano

▶️ O site é https://voabrasil.sistema.gov.br/login

▶️ Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes

▶️ Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos).

A medida, segundo o governo, visa "permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil". Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens. Por isso, desidratou o programa.

Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil.

O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um acordo para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses. O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões.