Instituto tem 19 mil funcionários ativos no quadro
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10/7) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.
A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias).
A greve, inicialmente planejada para o dia 16 de julho, foi antecipada devido à falta de acordo com o governo federal. Os servidores estão em negociação com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) há várias semanas, mas a reivindicação de reajuste salarial em 33% até 2026 e a valorização da carreira de técnico de seguro social não foram acatadas. No INSS, os funcionários já haviam reduzido 20% da operação, o que comprometeu a produtividade e as medidas de enfrentamento à fila, tema prioritário para o Ministério.
📌 Reivindicações e proposta do governo
Além do reajuste salarial, uma das reivindicações dos servidores é para que a carreira de técnico do seguro social seja reconhecida como de Estado, tendo em vista que a função é essencial para o funcionalismo público. No entanto, o MGI estuda enquadrar esses servidores como apoio.
Os funcionários também pedem a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior. Uma das preocupações da categoria é o avanço do uso de inteligência artificial (IA) nas análises do INSS.
A proposta apresentada pelo governo prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026. De acordo com o MGI, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta também estabelece alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso do Nível Superior e Nível Intermediário com valorização do vencimento básico, valorização do vencimento básico, reduzindo a diferença com a Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e reajuste no vencimento básico.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto, em home office.
📌 Medidas
Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.
O instituto diz ainda “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”. Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.
