ENVELHECER COM RESPEITO É UM DIREITO!

FAPESP NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. A FAPESP ao longo dos 41 anos de história mantém sua luta e compromisso pelos Direitos dos Aposentados, Pensionistas e Idosos principalmente para manter os direitos, a dignidade e integridade da pessoa idosa.  Por isso, este mês é conhecido como Junho Violeta, e é dedicado à valorização das pessoas idosas, combate à discriminação e a violência contra os idosos.

🔷 O Presidente da FAPESP, Antônio Alves da Silva, destaca o ponto fundamental dessa luta "É preciso que o Estatuto da Pessoa Idosa seja respeitado e cumprido e a FAPESP segue com esse compromisso. Os maus tratos contra os idosos são uma grave violação aos direitos humanos e trata-se de conduta criminosa. Vale lembrar que a violência contra o idoso não se resume a agressões físicas, mas também psicológica e financeira. Os idosos devem ser tratados com reverência e respeito, ajudaram e ajudam a construir essa nação, a constituir uma família, a formar valores da nossa sociedade com sabedoria. Devemos tratar com seriedade, cobrar justiça e denunciar os abusos. Nós idosos merecemos respeito!”

⚖️ O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03) assegura, de acordo com o Art. 4º: Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. § 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.

📢 Neste Junho Violeta a FAPESP segue empenhada na denúncia sobre o descaso com os idosos no autoatendimento das agências bancárias, denunciado à FEBRABAN. A falta de funcionários para auxiliar, organizar filas faz os bancos descumprirem o Estatuto da Pessoa Idosa que garante em lei o atendimento prioritário. Além disso, a falta de estrutura das agências, sem bancos para sentar e sanitários. Outro desrespeito é o uso indevido das vagas de estacionamento destinadas ao idoso. 

Que utilizemos esta data para reflexão e cobrança do poder público e da sociedade para combater o preconceito e a violência contra a pessoa idosa e refletir que toda família tem e sempre terá uma pessoa idosa e todos merecem ser tratados com respeito e dignidade.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

▶️ Saiba os diferentes tipos de violência contra idosos:

⚠️ Violência física: uso da força física para compelir ao idoso a fazer o que não desejam, para feri-lo ou provocar-lhe dor, incapacidade ou morte; 

⚠️ Violência psicológica: É a mais sutil das violências. Corresponde à realização de agressões verbais ou gestuais com a finalidade de aterrorizar o idoso, humilhá-lo, prejudicar a autoestima ou o bem-estar, restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social; 

⚠️ Violência sexual: relacionado com a prática de ato ou jogo sexual utilizando pessoa idosa. Esse tipo de agravo ocorre por meio de aliciamento, violência física ou ameaças; 

⚠️ Violência financeira ou econômica: consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido por eles de seus recursos financeiros ou patrimoniais e o assédio das financeiras ludibriando os idosos. 

⚠️ Abandono: caracterizado pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa que necessite de proteção;  

⚠️ Negligência: relacionada à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. Manifesta-se associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para os idosos que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade; 

⚠️ Autonegligência: conduta da pessoa idosa que ameaça a própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si.

🚨  Onde procurar orientação ou denunciar: 

– unidades municipais de saúde;

– delegacias;

– disque 100 (Direitos Humanos);

– 190: Polícia Militar (para situações de risco eminente)

- FAPESP e suas Entidades filiadas

FAPESP EM MOVIMENTO NA DEFESA DA PESSOA IDOSA! #JunhoVioleta

São Paulo, 14 de junho de 2024

Por: Renan Matavelli - Jornalista da FAPESP