O Ministério da Previdência Social ainda busca explicações para o sumiço de 223 mil requerimentos de benefício inicial da fila do INSS . O órgão vai criar um grupo de trabalho para examinar o caso.
O governo divulgou duas estatísticas divergentes sobre a fila de pedidos na fase de análise administrativa —quando servidores do órgão verificam o cumprimento de requisitos de cada benefício e a documentação apresentada.
📊 Enquanto um boletim produzido há 27 anos apontou uma fila de 1,42 milhão, o painel chamado "Portal da Transparência Previdenciária", criado pela atual gestão, indicou uma espera de 1,2 milhão.
📊 As inconsistências também ocorrem nas perícias médicas, enquanto a "Transparência Previdenciária" informou haver 596.699 pedidos de perícia à espera de atendimento em junho, dados obtidos pelo jornal via LAI (Lei de Acesso à Informação) mostram um número maior, de 1.076.172 solicitações.
Em entrevista coletiva na sexta-feira (1º), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o governo ainda não tem uma resposta para a divergência nos pedidos administrativos.
Ele reconheceu ainda que a explicação dada inicialmente pelo órgão à Folha, que creditava o problema ao uso de diferentes bases de dados, pode não ser suficiente para justificar o ocorrido. "Se há algum erro, nós vamos corrigir", afirmou.
Segundo Stefanutto, a partir de uma análise preliminar, o governo desconfia que algumas tarefas antigas continuam pendentes no sistema, embora o segurado não esteja mais à espera de análise, por diferentes motivos.
"Não gosto de falar rejeitos que sobraram no sistema, obviamente pode ter requerimento que escapou e é importante. Mas a gente usa o sistema de tarefas há décadas. Imaginamos que [possam ter sido mantidas] tarefas que não eram necessárias ou tarefas desprezadas de 2008, 2007, ou seja, não é uma pessoa que está esperando", afirmou.
"Não temos certeza ainda disso. Quando tivermos certeza, apresentaremos as evidências", disse o presidente do INSS.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, vai editar uma portaria para criar um grupo de trabalho envolvendo a pasta, por meio da secretaria do Regime Geral de Previdência Social, e o INSS para discutir a metodologia de dados e mapear eventuais inconsistências.
A pasta também chamou a pesquisadora Renata Gomes Alcoforado, professora do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), na expectativa de obter contribuições para esse trabalho.
Até o dia 28 de agosto, a fila de requerimentos em análise administrativa caiu a 1,05 milhão. Como o Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social) é divulgado com maior defasagem, ainda não é possível saber se a discrepância entre os números continua.
Sobre as perícias, Stefanutto reconheceu que o governo mudou a metodologia de contagem de perícias pendentes.
Em vez de contabilizar tarefas (que podem ser análise administrativa, avaliação social, perícia médica, entre outras), o órgão passou a considerar o número de pessoas à espera de atendimento, independentemente do número de fases a serem cumpridas para concluir o processo.
Como alguns benefícios passam por mais de um tipo de análise, o novo critério gerou uma aparente redução na fila das perícias.
É o caso, por exemplo, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoa com deficiência, que passa por análise administrativa, avaliação social e perícia médica. O governo informou haver, em agosto, 437,4 mil pessoas na fila desse benefício, mas não detalhou o número de tarefas relacionadas.
