Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito Federal que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho.
O documento foi elaborado após a realização, entre maio e julho, de três fóruns interconselhos, 36 conselhos nacionais e 27 plenárias nas capitais do Brasil. Com participação efetiva nos conselhos da Pessoa Idosa, da Saúde e da Previdência, a COBAP participou de todas as etapas do processo através dos conselheiros da entidade. Na cerimônia de entrega do PPA, a entidade foi representada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Obede Muniz ( Diretor da COBAP, FAPESP e vice-presidente da União dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Guarulhos).
Foram eleitos 88 programas e uma previsão de R$ 13,3 trilhões de investimentos ao longo de quatro anos, sendo R$ 8,8 trilhões de investimentos orçamentários fiscal e da Seguridade Social; R$566,2 bilhões de investimentos orçamentários de estatais e o restante, não-orçamentário, de subsídios creditícios e tributários de crédito. Os programas foram divididos em três eixos: Desenvolvimento social e garantia de direitos, Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, e Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da Soberania.
Em cerimônia de entrega, realizada nesta manhã, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a ampla participação popular na construção das ações que serão implementadas pelo governo. “A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido. Como resultado temos um PPA que é, de fato, participativo. Que enxerga com os olhos do povo brasileiro o que somos hoje e que entende as tendências e as necessidades que teremos num futuro próximo”, afirmou o presidente da República durante pronunciamento na solenidade.
