Por Dra. Rosana Tavares – Jurídico FAPESP e membro do Conselho Jurídico da COBAP

O brasileiro não se organiza para a aposentadoria e esse cenário precisa ser reavaliado. O Sistema Previdenciário Brasileiro possui regras complexas, burocráticas, regras de transição, em muitos casos períodos especiais e peculiaridades. Essas são apenas algumas razões pelas quais é preciso organizar-se com toda a documentação necessária para se ter uma ideia dos seus direitos e o que esperar da aposentadoria no INSS.

Muitos somente buscam o INSS diante de algum evento ou imprevisto, como acidentes, invalidez, licenças, benefícios de natureza de seguro social.  Muitos só procuram seus direitos quando acreditam estar aptos a receber a aposentadoria, mas muitas vezes este segurado já implementou todos os requisitos e nem sabia.

A Reforma da Previdência de 12 de novembro de 2019, trouxe mudanças significativas para concessão de alguns benefícios, alterou substancialmente as regras previdenciárias, tornando ainda mais necessário o Planejamento Previdenciário individualizado, que de forma coesa e organizada orienta o cliente a melhor forma de alcançar a aposentadoria, dentro das regras vigentes.

 Um advogado previdenciário especialista pode ajudar a escolher o melhor momento para concessão do benefício, podendo programar de forma estratégica o melhor período para requerer o benefício. 

Nesse planejamento pode ser traçada uma estratégia para aumentar o valor do benefício dentro das necessidades ou possibilidades, escolher o melhor tempo para pedir o benefício, aplicar todas as regras previdenciárias ao caso, fazer o melhor enquadramento para que o resultado seja o melhor benefício que o segurado tenha direito.    

📌 Para que serve o Planejamento Previdenciário?

A função principal é encontrar o melhor benefício considerando o histórico de contribuições, perfil e objetivos do segurado.

Entender em cada caso como obter os melhores resultados para se aposentar.

📌 Para quem serve o Planejamento Previdenciário? 

É indicado para o segurado do INSS autônomo/facultativo. O Planejamento Previdenciário vai ajudar a não pedir a aposentadoria no escuro e a não contribuir já tendo implementado o tempo necessário.

Não importa se está longe ou perto de aposentar, se já deram entrada ou até para os que se aposentaram, que neste caso pode caber alguma revisão.

Nos casos onde a aposentadoria ainda está longe fica mais fácil adequar melhor ao perfil do segurado.

E aos que já deram entrada no pedido, o Planejamento vai ajudar a acompanhar todo o processo.

Um Planejamento Previdenciário bem feito pode ter resultados melhores que vale considerar.

A adequação da Aposentadoria, saber exatamente qual valor que irá receber.

Conseguir receber um valor melhor e maior, que corresponda fielmente aos valores de contribuição.

Ter recolhimentos com menor valor, que em alguns casos (exceto os celetistas), poderá diminuir a contribuição e mesmo assim conseguir um valor maior e melhor da aposentadoria.

📌 Quais documentos necessários para se fazer o Planejamento Previdenciário? 

Esses documentos são necessários para se verificar todas as possibilidades, em um estudo detalhado.

Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);

• Fichas financeiras, no caso de servidores públicos;

• Simulação de aposentadoria;

• Carteiras de Trabalho;

• Certidão de Tempo Militar, se houver;

• Guias de Recolhimento Previdenciários;

• Certidão do tempo de contribuição de regime próprio;

• Laudos para comprovação de atividade especial, como o PPP e LTCAT;

• Certidão de escola técnica;

O profissional responsável pelo planejamento previdenciário poderá solicitar outros documentos.

Quanto mais informações, melhor para um trabalho detalhado e personalizado, inclusive corrigir ou retificar documentos no sistema do INSS.

Lembrando que cada segurado tem um perfil, tem um histórico de contribuição e tem possibilidades de tornar cada Planejamento algo individualizado.

Concluindo, um profissional capacitado poderá entregar uma análise completa do perfil do segurado de forma personalizada, enquadrando todas as possibilidades, com isso, chegar ao melhor benefício possível para aposentadoria.